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Presidência Portuguesa volta a deixar marca
28 de junho de 2021 - JM Madeira
Reivindicações da Madeira no Programa da Presidência
21 de novembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Madeira lamenta não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da UE
23 de Outubro de 2020 - DN Madeira
Madeira lamenta não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da UE
23 de outubro de 2020 - JM Madeira
Conclusões da Reunião extraordinária do CE - 17-21.07.20
Conclusões adotadas pelo Conselho Europeu na reunião extraordinária que decorreu entre 17 e 21 de julho de 2020
Regulamentos do PE e do Conselho publicados no JOUE em resposta ao surto de COVID-19
Jornal Oficial da União Europeia publica a 23.04.20 três regulamentos em resposta ao surto de COVID-19, nas áreas: Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, FEAMP
Coronavírus: Roteiro europeu mostra o caminho para um levantamento comum das medidas de contenção
Roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto do coronavírus, apresentado hoje, em Bruxelas, pela Comissão Europeia em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu
Líderes europeus decidem altos cargos na União Europeia
Conselho Europeu propôs ao Parlamento Europeu Ursula von der Leyen para o cargo de Presidente da Comissão Europeia
Diálogos com os Cidadãos e Consultas aos Cidadãos
Relatório de progresso da Comissão Europeia de 11.12.2018
Rita Andrade representa a Região em Estrasburgo
07 novembro 2018 - DN Madeira
Publicada resolução com posição da Madeira para próximo Quadro Financeiro pós 2020
Resolução nº. 200/2018 determina posição do Governo Regional
Integração debatida na Europa
19 de outubro 2017 - DN Madeira
Madeira representada em Estrasburgo no Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa
17 outubro 2017 - JM Madeira
Madeira representada em Estrasburgo no Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa
Durante o evento, serão trocados pontos de vista com jovens refugiados e figuras políticas proeminentes, que falarão sobre o problema específico da integração de crianças migrantes
Conselhos aos Caminhantes
Informações Úteis | Passeios a Pé | Conselhos aos Caminhantes
Bolsas do Governo Regional
Para os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Inauguração do campo de futebol de formação do Ribeiro Real
Cerimónia contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Agradecimento | Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Reconhecimento da Federação Portuguesa de Natação ao Governo Regional.
Houve mais receita, mas a carga fiscal continua a diminuir
A propósito da publicação divulgada, ontem, pela Direção Regional de Estatística da Madeira e difundida nos diversos órgãos de comunicação social, sobre as receitas fiscais relativas ao ano passado, a Secretaria Regional das Finanças clarifica que:
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenários
Por se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Diálogo Jovem da EU
Divulgação do 10.º Ciclo do Diálogo Jovem da União Europeia – Sociedades Inclusivas
Posição do Governo
Na sequência de algumas notícias publicadas em alguns órgãos de comunicação social sobre o jantar de Natal da Secretaria Regional das Finanças, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, cumprimos com o dever de prestar um esclarecimento
Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021
Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
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